Novos Horizontes para a Gestão Pública, 1a.ed., 2009

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Novos Horizontes para a Gestão Pública, 1a.ed., 2009, 184p., Rafael Antonio Baldo, Juruá

ISBN: 9788536226576

 

O objetivo desta obra é contribuir para às reflexões sobre a possibilidade de adoção ajustável das propostas hegemônicas de gestão pública na realidade latino-americana, especificamente, no Brasil. Tendo como ponto de partida uma visão interdisciplinar que transcende a leitura da dogmática jurídica, parte-se de uma possível interpretação sobre as representações e as visões de mundo para assentar que cada paradigma pauta o respectivo agir administrativo, segundo sua compreensão de homem, conhecimento, sociedade, Estado e direito. Para tanto, foram eleitos os cinco eixos metodológicos para a análise da temática objeto do trabalho. Após rever o prisma weberiano acerca do paradigma burocrático, construído no decorrer da modernidade ocidental, a abordagem volta-se para as críticas dos tempos de ruptura paradigmática, a que as teorias de gestão pública respondem com o desenvolvimento de uma “Nova Administração Pública” para os países centrais, muito mais próxima da lógica operacional do setor privado. Em observância ao projeto de emancipação das realidades periféricas, questiona-se, então, se a aplicação das propostas hegemônicas de gestão pública no Brasil pode favorecer a participação cidadã no agir político-administrativo e a conseqüente abertura democratizante da Administração Pública.

CURRÍCULO DO AUTOR

Rafael Antonio Baldo é Mestre em Direito de Estado pela Universidade Federal do Paraná e Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar Filho. Aprimorou seus estudos na área de Direito Administrativo e nas disciplinas propedêuticas de direito, como Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado, Direito e Sociedade, História do Direito e Filosofia do Direito.

SUMÁRIO DA OBRA

 

INTRODUÇÃO
1 - A CONFECÇÃO DE MAPAS ABSTRATOS: REPRESENTAÇÕES, VISÕES DE MUNDO E PARADIGMAS
  1.1 O Instrumental Epistemológico e Metodológico
  1.2 Novos Mapas Representativos para a "Ideia" de Gestão Pública
  1.3 A Construção de Paradigmas na Óptica de Thomas Kuhn
2 - BUROCRACIA NO PRISMA WEBERIANO: NAVEGANDO PELOS MARES DA MODERNIDADE OCIDENTAL
  2.1 O Homem Burocrata: A posição do funcionário qualificado
  2.2 A Racionalidade Burocrática: Cargos, hierarquias e competências
  2.3 O Burocratismo: Expropriação dos meios administrativos de produção
  2.4 A Configuração Burocrática do Estado
  2.5 O Legalismo Burocrático
3 - AS TEMPESTADES PARADIGMÁTICAS: QUESTIONAMENTOS SOBRE A CONTINUIDADE NA APLICAÇÃO DO MODELO BUROCRÁTICO WEBERIANO
  3.1 O Homem Primado pela Ação Arendtiana
  3.2 Em Busca do Conhecimento Sensível
  3.3 Os Múltiplos Espaços Estruturais de Ação
  3.4 A Abertura do Estado às Pressões Exógenas
  3.5 O Repúdio às Mitologias Jurídicas da Modernidade Ocidental.
4 - AS PROMESSAS DE BONANÇA: AS PROPOSTAS HEGEMÔNICAS DE GESTÃO PÚBLICA
  4.1 A Capacitação do Agente Público
  4.2 O Desenvolvimento da Cultura Organizacional
  4.3 A Gestão Pública em Favor do "Cliente"
  4.4 Novas Funções para o Estado: O Condutor de Políticas Públicas.
  4.5 A Construção Jurídica de Indicadores de Desempenho
5 - NAVEGANDO EM MARES BRASILEIROS: QUESTIONAMENTOS SOBRE A IMPORTAÇÃO DAS PROPOSTAS HEGEMÔNICAS DE GESTÃO PÚBLICA
  5.1 Macunaíma: "O Herói da Nossa Gente"
  5.2 A Tradução de Modelos Teóricos
  5.3 Em Busca da Gestão Social
  5.4 As Máculas do Clientelismo
  5.5 A "Racionalidade Tridimensional" da Gestão Pública
6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
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