Tomada de Contas Especial: Processo e Procedimento na Administração Pública e nos Tribunais de Contas, 4a.edição, 2009, revista, atualizada e ampliada, 628p., Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Fórum

ISBN: 9788577001880

Este trabalho, que agora alcança a quarta edição, sintetiza quase duas décadas de pesquisa sobre o tema Tomada de Contas Especial.

Surpreendeu-me quando, no início de 1990, tive o primeiro contato com o assunto, após ingressar no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, a absoluta ausência de doutrina e a escassa jurisprudência. Logo percebi que o tema crescia, incessantemente, de modo especial no momento em que a cobrança pelos valores daética e da probidade despertava a sociedade para as funções das Cortes de Contas.

Centenas de processos que chegaram ao meu conhecimento apresentavam erros graves, que ensejariam fatalmente a nulidade se não fossem saneados, isto quando possível tal tarefa.

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